Estatais rendem extras para ministros

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

OAB-SP quer apuração da verdade

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Rodovias recebem só 2% do previsto

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.